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Atribuições dos Executivos Públicos:
- Prover, no âmbito da Diretoria de Ensino, o aporte técnico e metodológico para o desenvolvimento e continuidade das ações de serviço público;
- Prestar assistência ao Dirigente de Ensino na execução de atividades técnicas da Diretoria de Ensino, inclusive no que tange a entendimentos de legislações no âmbito administrativo;
- Elaborar e/ou participar da elaboração de planos, programas e projetos, bem como de sua execução.
- Elaborar diagnóstico e propor medidas para a solução de problemas identificados;
- Produzir informações gerenciais que sirvam de base à tomada de decisões e ao planejamento das atividades da Diretoria de Ensino;
- Orientar a execução de projetos específicos e a elaboração de normas e manuais de procedimentos;
- Realizar estudos e desenvolver outras atividades que se caracterizam como de apoio técnico à execução, acompanhamento, controle e avaliação das atribuições próprias da Diretoria de Ensino;
- Realizar estudos para o desenvolvimento de instrumentos de avaliação e controle das atividades,
- Elaborar e implantar sistema de acompanhamento e controle das atividades da Diretoria de Ensino, visando à avaliação de sua eficiência e eficácia;
- Realizar estudos e pesquisas para permanente atualização de métodos e técnicas utilizadas;
- Elaborar e/ou rever minutas de anteprojeto de lei e de decreto e outros atos administrativos de conteúdo normativo;
- Prestar orientação técnica às unidades integrantes da estrutura da Diretoria de Ensino;
- Emitir pareceres técnicos, responder a consultas formuladas e elaborar relatórios;
- Opinar conclusivamente em assuntos relativos à Diretoria de Ensino;
- Promover intercâmbio de dados e informações;
- Acompanhar e apoiar procedimentos de apuração de irregularidades no âmbito administrativo da Diretoria de Ensino.
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