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| Assunto : ATRIBUIÇÃO DE AULAS | |||||
| Título | Identificação | Publicado em | Descrição | Assunto | Nome |
| Resolução SE 70, de 29-12-2014 | RESOLUÇÃO | 29/12/2014 | Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 28-12- 2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas. | ATRIBUIÇÃO DE AULAS | Resolução SE 70/2014 |
| Resolução SE 73, de 29-12-2014 | RESOLUÇÃO | 29/12/2014 | Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais. | ATRIBUIÇÃO DE AULAS | Resolução SE 73/2014 |
| Assunto : CIE | |||||
| Título | Identificação | Publicado em | Descrição | Assunto | Nome |
| Resolução SE 2, de 08-01-2016 | RESOLUÇÃO | 17/10/2016 | Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino | DEMANDA ESCOLAR E MATRÍCULA | Resolução SE 2/2016 |
| Resolução SE 27, de 09/05/2011 | RESOLUÇÃO | 09/05/2011 | Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais | TRANSPORTE ESCOLAR | Resolução SE 27/2011 |
| Resolução SE 28, de 12/05/2011 | RESOLUÇÃO | 12/05/2011 | Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir aos alunos acesso à escola pública estadual. | TRANSPORTE ESCOLAR | Resolução SE 28/2011 |
| Resolução SE 35, de 25-5-2016 | RESOLUÇÃO | 03/11/2016 | Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino. | CIE | Resolução SE 35/2016 |
| Resolução SE 36, de 25-5-2016 | RESOLUÇÃO | 03/11/2016 | Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas. | CIE | Resolução SE 36/2016 |
| Resolução SE 45, de 02-8-2016 | RESOLUÇÃO | 02/08/2016 | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2017, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo | DEMANDA ESCOLAR E MATRÍCULA | Resolução SE 45/2016 |
| Resolução SE 46, de 02-8-2016 | RESOLUÇÃO | 02/08/2016 | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2017, nas escolas da rede pública estadual | DEMANDA ESCOLAR E MATRÍCULA | Resolução SE 46/2016 |
| Resolução SE 4, de 20-1-2017 | RESOLUÇÃO | 20/01/2017 | Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação | MATRÍCULA EJA | Resolução SE 4/2017 |
| Assunto : GABINETE DA DIRIGENTE | |||||
| Título | Identificação | Publicado em | Descrição | Assunto | Nome |
| Decreto 62.216, de 14-10-2016 | DECRETO | 17-10-2016 | Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015. | GABINETE DA DIRIGENTE | Decreto 62.216/2016 |
| Deliberação CEE 144, de 04-08-2016 | DELIBERAÇÃO | 17-10-2016 | Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 144/2016, que “Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares”. |
GABINETE DA DIRIGENTE | Deliberação CEE 144/2016 |
| Deliberação CEE 148, de 10-10-2016 | DELIBERAÇÃO | 17-10-2016 | Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, Ensino Fundamental…”. | GABINETE DA DIRIGENTE | Deliberação CEE 148/2016 |
| Resolução SE 49, de 01-09-2016 | RESOLUÇÃO | 17-10-2016 | Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2016. | GABINETE DA DIRIGENTE | Resolução SE 49/2016 |
| Resolução SE 53, de 22-09-2016 | RESOLUÇÃO | 17-10-2016 | Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas. | GABINETE DA DIRIGENTE | Resolução SE 53/2016 |
| Resolução SE 56, de 14-10-2016 | RESOLUÇÃO | 17-10-2016 | Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos… | GABINETE DA DIRIGENTE | Resolução SE 56/2016 |